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Resposta do governo: Dilma não concede nada a servidor até 2016

Planejamento não abre perspectiva de negociação; categoria prepara marcha, paralisações e greve

Por Hélcio Duarte Filho

Resposta formal do Ministério do Planejamento, por meio de ofício, diz que nada será concedido pelo governo Dilma Rousseff (PT) aos servidores públicos federais antes de 2016. A gestão da petista, que busca a reeleição, encerra-se no dia 31 de dezembro de 2014. O documento é endereçado à coordenação de entidades sindicais nacionais que organizam a campanha salarial unificada e reafirma a posição do governo de não tratar de questões que envolvam salários e tenham impacto no orçamento em 2014 e 2015.

Mas a resposta vai além: embora fale em ‘diálogo’, descarta de certa forma qualquer negociação sobre outros temas, como itens não cumpridos de acordos assinados com setores do funcionalismo, benefícios sociais ou a paridade salarial para os aposentados. Sobre o não reconhecimento da data-base por parte do governo e a fixação de uma política de reposição anual das perdas da inflação, o governo alega que as duas coisas dependem da "consolidação do marco regulatório do sistema de negociação permanente". Isto é: ambas estão submetidas à negociação coletiva, tema que o Planalto se nega a debater diretamente com os servidores e sobre o qual condiciona eventuais avanços à aprovação de projeto que restrinja o direito de greve.

Em campanha salarial e com dois setores já em greve – técnico-administrativos das universidades e servidores das escolas federais –, o movimento nacional do funcionalismo articula manifestações conjuntas e a ampliação do número de setores em greve. Indicativo de paralisação por tempo indeterminado no Judiciário Federal e no MPU já foi aprovado nos fóruns nacionais da categoria, para que a greve seja construída em cada estado.

Marcha a Brasília

O documento de quatro páginas é assinado pelo secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça , designado pelo governo para fazer a interlocução com os servidores. A resposta formal à pauta de reivindicações gerais havia sido prometida aos sindicatos para até o final de fevereiro, mas só agora foi entregue. Embora o conteúdo fosse previsível – já que o ministério vem batendo na tecla de que não há o que negociar em termos salariais –, não deixa de chamar atenção por não abrir uma única perspectiva sequer de negociação em quaisquer áreas.

Em reuniões anteriores com as representações sindicais, Sérgio Mendonça chegara a cogitar uma ‘reflexão’ sobre possíveis reajustes nos benefícios sociais – denominação que engloba itens como os auxílios creche, alimentação e saúde. Ao abordar a questão, associada a outros itens, a resposta do Planejamento diz que “a valorização do salário base e incorporação das gratificações, antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015 e reajuste de benefícios foram tratados ao longo do ciclo de negociações iniciado em 2003 que assegurou ganhos reais dos salários”. E que estes são “temas que integrarão o novo ciclo de negociação, quando do término da vigência dos acordos assinados em 2012 e 2013”. 

A maior parte do documento, aliás, dedica-se a tecer elogios à política salarial e de negociação que teriam sido adotadas a partir da primeira gestão do PT no Planalto, em 2003. O Planejamento diz que nenhuma categoria acumula perdas salariais e que a tônica do governo foi valorizar os servidores públicos.

Nada na resposta, parece óbvio, agrada aos servidores. A análise exposta no texto do representante da presidenta Dilma bate de frente com a avaliação coletiva do funcionalismo, que busca construir uma mobilização conjunta na campanha salarial de 2014 e prepara para 7 de maio a primeira marcha da categoria a Brasília do ano.